Reunião da OAB Lapa à Delegacia resulta em medida que reforça as prerrogativas da advocacia.

Na manhã do dia 12 de maio, a Presidente da Subseção, Mariana Weinhardt Gonçalves, o Diretor de Prerrogativas da Subseção, Christian Bueno Moreira, e o Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Subseção, César Antonio Aguilar Rios, realizaram uma reunião com o Delegado de Polícia Dr. Diogo Araújo Modesto.

Na ocasião, a comitiva da Subseção da Lapa apresentou os pleitos da advocacia local, os quais foram prontamente atendidos pelo Delegado, que editou a Ordem de Serviço nº 004/2025. O referido ato regulamenta a permanência de policiais militares nas proximidades da sala de videoconferência durante a realização de oitivas.

A normativa determina que os policiais não permaneçam no corredor próximo à sala de videoconferência durante os depoimentos de vítimas, testemunhas ou conduzidos, devendo aguardar na recepção ou na cozinha da unidade policial, locais que oferecem condições dignas de espera.

A medida tem como objetivo assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia, garantindo, entre outros pontos, o sigilo na comunicação entre advogados e clientes, e que os depoimentos ocorram em ambiente livre de constrangimentos ou intimidações.

Também foram tratadas questões relativas ao local de espera para os advogados, e a Subseção está alinhando medidas para garantir um acolhimento adequado aos colegas.

A OAB Subseção da Lapa agradece ao Dr. Diogo pelo atendimento, pela receptividade e pelo respeito demonstrado à advocacia.