OAB Lapa presente na entrega do Programa Moradia Legal em Contenda.

Nesta última quarta-feira (22/10), a Presidente da Subseção, Mariana Weinhardt Gonçalves, participou da solenidade de entrega dos títulos de propriedade dos imóveis concedidos por meio do Programa Moradia Legal no município de Contenda.

No total, 73 famílias contendenses foram beneficiadas com o recebimento das matrículas, em cerimônia promovida pela Prefeitura de Contenda, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O Programa Moradia Legal é uma importante iniciativa voltada à regularização de habitações em situação de vulnerabilidade jurídica, garantindo aos moradores a documentação permanente de seus imóveis. A ação contribui para o combate à irregularidade fundiária, promovendo cidadania, dignidade e qualidade de vida às famílias beneficiadas.

A OAB Subseção da Lapa agradece o convite e parabeniza todos os envolvidos na iniciativa. 💙