Na manhã de ontem, 07 de maio, o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Alysson Cesar Cardoso Vieira, e o Vice-Presidente da Comissão, Clésio Thiago Cardoso de Jesus, representaram a Subseção da Lapa durante a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, realizada em frente ao Fórum Trabalhista de Curitiba.
A mobilização tem como objetivo alertar para os riscos decorrentes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à chamada “pejotização”.
A iniciativa, promovida em todo o Brasil, busca destacar a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho, ampliada com a Emenda Constitucional nº 45/2004. A preocupação surge diante da decisão do Ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Tema 1389, com repercussão geral, que resultou na suspensão de diversos processos trabalhistas.